TJ vê indício de fraude na linha 5 do metrô, mas isenta ex-presidente

O ex-presidente do Metrô de SP ficou 11 dias afastado cargo. No caso, 14 executivos envolvidos nas

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

O presidente do STJ, concedeu liminar para que o prefeito afastado de Pacajus, no Ceará, seja posto

Cemitério é multado por atraso no pagamento de verbas rescisórias

Internado com problemas cardíacos, o funcionário ficou afastado por cerca de quinze dias e, ao

Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos

a mulher e os filhos dela e descumpriu a ordem judicial de manter-se afastado de casa.

Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o direito ao ressarcimento dos custos de formação de atleta não profissional e a

Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio

(RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro

Lei nº 13.051, de 8 de Dezembro de 2014.

Altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio

Dados de eleitores estão cobertos por sigilo e que este só pode ser afastado mediante ordem

TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa

O homem tinha sido afastado da residência que dividia com sua irmã em razão do seu cão ter atacado

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral

Um jornalista afastado da função de apresentador de programa de TV sob o argumentos de que estava

Presidente Michel Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão

A fala do presidente ocorre em meio à licença do ministro Eliseu Padilha, que está afastado do

Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011

da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.

Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo

lei e, assim, tendo o limite etário de 22 anos sido fixado por ato administrativo, há de ser afastado

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

desembargador José Soares de Albuquerque, afastado do Tribunal de Justiça do Piauí por suposta venda